Notícias

Novos tempos

Resolução busca resguardar o sigilo de informações nas investigações do MPT

Para advogados, deliberação demonstra o comprometimento do MPT em se adequar à LGPD

Mudança legislativa

MP altera Marco Civil da Internet para limitar remoção de posts

Governo quer endurecer regras para a retirada de conteúdos de redes sociais

Sustentabilidade

Prefeituras estimulam práticas sustentáveis com desconto em imposto

IPTU Verde incentiva o reaproveitamento de água e a utilização de energia solar

Reforma do IR

Câmara aprova tributação de dividendos para profissionais liberais

Para advogados, medida provocará o aumento da carga tributária

Planejamento sucessório

Transferência de investimentos é boa opção para repartir patrimônio

Para especialistas, modalidade pode ser mais barata e menos conflitante

Corte desfalcada

Sem substituto para Marco Aurélio, Fux pode ter de votar duas vezes

Indicação do ex-ministro da AGU André Mendonça está parada na CCJ do Senado

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Notas

DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária

Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva

Notícias

Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027

Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação

Opinião

Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais

Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana

Notícias

Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde

Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus

Notícias

Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento

Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego