Notícias
Nova gestão
Judiciário deve garantir a solidez do jogo democrático, diz Rosa Weber
Ministra assumiu na segunda-feira (12) a presidência do STF e do CNJ
Trabalho
Justiça determina reintegração de empregada dispensada por depressão
Demissão foi considerada discriminatória pelo TRT-2, que ainda estipulou pagamento de indenização
Propostas
PL atualiza regras do processamento de recursos na Justiça do Trabalho
Propostas visam tornar o processo trabalhista mais ágil, desestimulando o excesso de demanda
Notícias
Terceira Seção do STJ definirá critérios para busca domiciliar sem mandado
Julgamento terá como relator o ministro Rogerio Schietti Cruz
Saúde
STF deve reconhecer rol exemplificativo para tratamento de saúde, defende PGR
Aras enfatiza a necessidade de se aplicar aos usuários dos planos de saúde a inversão do ônus da prova
Propostas
Comissão conclui trabalhos que visam modernizar Judiciário
Documento de 1.238 páginas reúne diagnósticos, informes técnicos e anteprojetos de lei
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Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil