Notícias
Novo normal
Tribunais voltam a se reunir fisicamente
Advogados avaliam como fundamentais audiências presenciais em determinados casos
Caso a caso
STF derruba desconto obrigatório em mensalidades de universidades
Para ministros, devem ser consideradas peculiaridades de cada situação
Consciência Negra
INW promove palestra com reitor da Universidade Zumbi dos Palmares
Evento com José Vicente terá mediação da advogada Anne Wilians
Pandemia
STF derruba portaria que impedia empresas de demitirem não vacinados
Advogados dizem que decisão respeita entendimento anterior da Corte
Consolidação da legislação
Decreto do governo simplifica mais de mil normas trabalhistas
Texto aborda áreas diversas, como carteira de trabalho e programa de alimentação
Emendas do relator
STF decide suspender repasses do orçamento secreto
Para advogadas, modelo afronta princípios como impessoalidade e igualdade
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Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego