Notícias
Saúde
STF confirma proibição de propaganda de cigarros
Decisão, por unanimidade, ocorreu no julgamento de ADI ajuizada pela CNI
Lei das Eleições
Ações eleitorais podem ser julgadas separadamente em casos concretos
Decisão do STF ocorreu em análise de ADI ajuizada pela Procuradoria-Geral da República
Agressão desnecessária
Violência policial para obtenção de flagrante leva STJ a absolver réu
Na abordagem, PMs teriam utilizado violência desnecessária contra o acusado
Diálogo
Semana Nacional da Execução Trabalhista será de 19 a 23/9
Objetivo é a solução de processos em fase final de execução
Sem viagem
Medida coercitiva para forçar pagamento de dívida não deve ter limitação temporal
STJ negou HC à mulher que pretendia reaver passaporte apreendido há dois anos
Evento
Nova Lei do Agro e mercado de café são temas de palestra
Evento com o advogado Vinicius Souza Barquette será em Varginha
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Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil