Notícias
Agenda
OAB-SP promove o “2º Seminário LGPD na Saúde Digital”
Compliance, segurança da informação e ANPD serão alguns dos temas debatidos
Proteção
TST invalida penhora de veículo pertencente a pessoa com deficiência
Medida se baseia nos princípios constitucionais da solidariedade e da dignidade da pessoa humana
Opinião
STJ define condições para admitir petição enviada por advogado sem procuração
Decisão da Quarta Turma afasta a incidência da Súmula 115 do próprio STJ
Webinar
Becomex tira dúvidas sobre o Novo Processo de Importação
Rafael Schroeder (foto), diretor de Trade Compliance da empresa, será um dos palestrantes
Nova interpretação
STJ admite remição da pena para preso que não pôde trabalhar na pandemia
Benefício também vale para detento que ficou impossibilitado de estudar durante crise sanitária
Segurança
STF mantém suspensão de decretos que flexibilizam compra e porte de armas
Apenas Nunes Marques e André Mendonça divergiram do relator Edson Fachin
MAIS LIDAS
Especialistas debatem tributação e prevenção a fraudes no mercado de apostas
Brazilian iGaming Summit reuniu grandes nomes do setor
Como os governos podem olhar para a Inteligência Artificial?
Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil