Notícias
Direitos humanos
STF acerta ao intervir na segurança do Rio
Para advogados, é preciso acompanhar e fiscalizar a implementação das medidas anunciadas
Trabalho e pandemia
Covid assintomática não impede que funcionário trabalhe em home office
Surgimento da variante ômicron do novo coronavírus provocou novo crescimento de casos
Proteção
Recomendações do CNMP que tratam da violência contra a mulher entram em vigor
Foi criado um canal especializado para recebimento, tratamento e encaminhamento de denúncias
Dívida mantida
Financiamento continua mesmo com o fim do contrato por defeito de carro
Para STJ, instituição financeira não deve responder por prejuízos do produto
Volta aos trabalhos
Fux defende estabilidade e tolerância em ano eleitoral
Ministro do STF abriu nesta terça-feira o Ano Judiciário 2022
"Direito de ausência"
Bolsonaro não deve sofrer sanções por faltar a depoimento, dizem advogados
Alexandre de Moraes havia determinado que presidente falasse sobre o vazamento de dados sigilosos
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Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego