Notícias
Novas diretrizes
STF fixa critérios mais rígidos para prisão temporária
Advogados criminalistas aprovaram mudanças estipuladas pela Corte
Lançamento
Lei de Improbidade Administrativa é tema de livro
Promotores de Justiça analisam mudanças trazidas pela Lei 14.230/2021
Mercado jurídico
Especialista em Legal Innovation é a nova sócia do Opice Blum Advogados
Danielle Serafino tem vasta experiência em Legal Design e Direito Tributário
Constituição
Gesto associado ao nazismo pode gerar prisão
Demitido da Jovem Pan, comentarista político negou ter feito a saudação “Sieg Heil”
Transportes
Justiça afirma que Buser não pode operar no litoral de SP
TJ-SP disse que companhia atua de forma “irregular”; empresa irá recorrer
Cerimônia
TST realiza cerimônia de posse da nova direção
Ministro Emmanoel Pereira vai assumir a presidência da Corte no dia 16
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Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
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Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego