Notícias

Lançamento

AASP lança a primeira edição de sua revista em 2022

Obra discute a Nova Lei de Licitações e Contratos

Dívidas

STJ afasta limite para desconto de consignado

Lei 10.820, de 2003, limita valor até 30%

Patrimônio

Decisão do STF vai estimular mais planejamentos sucessórios fora do Brasil

Corte afastou cobrança do ITCMD sobre doações e heranças no exterior a partir de 20 de abril

Julgamento

STJ deve decidir nesta quarta disputa dos anos 1990 sobre aposentadoria

Usiminas afirma não ter obrigação por pagar benefícios de aposentados da Cofavi

Comemoração

IASP promove debate e lança Comissão da Mulher

Evento terá representantes da Apamagis, IBCCrim, CESA, AASP e ABMCJ

Quebra de decoro

Falas de Arthur do Val sobre ucranianas são criminosas, diz advogada

Para especialista, declarações podem se enquadrar na Lei de Crime Racial e na apologia à exploração sexual

MAIS LIDAS

Notas

DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária

Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva

Notícias

Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027

Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação

Opinião

Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais

Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana

Notícias

Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde

Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus

Notícias

Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento

Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego