Notícias

Saúde

Idoso que deixa de ser dependente pode assumir titularidade de plano coletivo

STJ permitiu que mulher com mais de 70 anos mantivesse o benefício

Eleições

Casos de assédio eleitoral desafiam setores de RH

Empregado tem direito de ajuizar reclamação trabalhista com pedido de rescisão indireta

Tecnologia

Convite por WhatsApp a testemunha de audiência precisa ser comprovado

Trabalhador pediu nulidade de audiência em que testemunha não compareceu

Assistência social

4º Edital INW irá beneficiar organizações sociais com aporte financeiro

Serão concedidos aportes financeiros de até R$ 25 mil para cinco projetos

Código Civil

Não é possível a dupla interrupção da prescrição

Entendimento foi aplicado pela Quarta Turma do STJ ao reformar acórdão do TJ-DF

Direito familiar

STJ afasta ilegitimidade ativa de avó que pretende adotar neta

Corte vê possibilidade de flexibilização de artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente

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Especialistas debatem tributação e prevenção a fraudes no mercado de apostas

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Como os governos podem olhar para a Inteligência Artificial?

Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás

Opinião

Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial

Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas

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Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas

Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim

Opinião

A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA

Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil