Notícias
Polarização
Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X
Para ministro, não há nada de excepcional na medida
Dívida
É válida apreensão do passaporte de devedor que vendeu tudo e fugiu do país
Para STJ, saída teve como objetivo a blindagem do patrimônio
Decisão mantida
Supremo vota para manter X suspenso
Plataforma segue bloqueada no Brasil após descumprir decisões judiciais
Família
STF vai decidir se união estável pode ser convertida retroativamente em casamento
Tese a ser firmada será aplicada a todos os casos semelhantes no país
Investigação
Simples comunicação sobre crime não autoriza MP a pedir relatórios ao Coaf
Registro da notícia de fato não equivale a uma investigação formal, diz STJ
Moraes x Musk
Intimação de Musk pelo X e bloqueio de contas de empresa dividem advogados
Empresário não indicou representante legal da rede social no Brasil
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Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
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Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego