Notícias
Eleições
Candidatos devem apresentar contas à Justiça Eleitoral
Quem disputou o segundo turno tem 20 dias para apresentar documentos
Direção perigosa
Justiça absolve réu que fez falsificação grosseira de CNH
Para relatora do recurso, documento era incapaz de ludibriar policiais
Inovação
Plenário Virtual do STF passa por atualizações
Mudanças visam refletir da forma mais aproximada possível a atuação no Plenário presencial
Violência infantil
Estupro de menor em ambiente familiar deve ser julgado em vara especializada
Decisão da Terceira Seção do STJ pacificou divergência existente no tribunal
Benefícios sociais
Nunes Marques mantém empréstimo consignado pelo Auxílio Brasil
PDT alega que modalidade pode ampliar o superendividamento do beneficiário
Volta aos tribunais
Justiça do Trabalho recomenda retorno presencial no 1º e 2º graus
Corregedora entende que não há mais justificativas para o trabalho remoto
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Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil