Notícias
Controvérsia
STJ definirá se é possível aumentar pena em mais de um sexto por reincidência
Para relator, há divergência a respeito do tema nas turmas de Direito Penal da Corte
Direito
Analista de TI pode trabalhar da Itália para cuidar de filho autista
Mãe está gravemente doente e não consegue cuidar do rapaz
Direitos humanos
Grupo de trabalho da CBF discute crimes de racismo no futebol
Encontro reuniu representantes de movimentos sociais, do Senado e do STJD
Multirão judicial
TJ paulista participa do Mês Nacional do Júri
Campanha instituída pelo CNJ prioriza a realização de sessões de julgamento em todo o país
Fechamento de estradas
Alexandre de Moraes determina que PMs desbloqueiem rodovias
Caminhoneiros contrários ao resultado das eleições obstruem estradas em protesto
CPC
Emenda da petição inicial não é recorrível por agravo de instrumento
Para STJ, recurso só é possível em decisão de natureza interlocutória
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Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil