Notícias
Justiça trabalhista
Agente da Fundação Casa não tem direito a adicional de insalubridade
Para TST, não é possível comprovar contato permanente entre profissionais e menores doentes
Novo pleito
Vacância de cargos no último ano de mandato exige novas eleições
STF invalidou regras de Pernambuco que afastavam eleições para governador
Insegurança
Consignado do Auxílio Brasil é inconstitucional, diz Aras
Para PGR, grupo de alta vulnerabilidade econômica pode ter renda comprometida
Rejeição de recursos
TJ-SP mantém júri que condenou homem por morte de enteada
Penas totalizam 52 anos, 8 meses e 8 dias de reclusão em regime fechado
Violência contra a mulher
STJ dispensa citação em medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Para ministros da Quinta Turma, medidas possuem natureza cautelar
Trabalhista
Postagens em redes sociais não justificam retenção de passaporte de devedores
Para colegiado do TST, medida não é adequada para garantir o pagamento de dívida
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Como os governos podem olhar para a Inteligência Artificial?
Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil