Notícias

Justiça em debate

Senado e STF criam comissão para estudar mudanças legislativas

Grupo irá propor medidas para desafogar o sistema judiciário

CLT

Funcionário deve assinar declaração caso se recuse a fazer exame demissional

Retenção da carteira de trabalho acarreta multa administrativa para a empresa

Rússia x Ucrânia

Guerra eleva preços do frete marítimo e outros valores do comércio exterior

Instabilidade geopolítica exige expertise em segurança jurídica internacional, diz advogado

Mercado jurídico

Intraempreendedorismo no Fragata e Antunes gera aplicativo inovador

Projeto App Spaces permite a reserva de espaços e a comunicação entre as equipes

CLT

Cota para menor aprendiz e PCD nas empresas ainda gera divergências

STF entende que apenas é possível restringir ou limitar direitos por meio de negociação coletiva

Green Card

Propostas para trabalhar nos EUA devem ser analisadas com cautela

Advogado explica que é longo caminho para obter o visto permanente

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Notas

DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária

Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva

Notícias

Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027

Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação

Opinião

Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais

Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana

Notícias

Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde

Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus

Notícias

Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento

Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego