Notícias
Ativos digitais
Câmara aprova projeto que regula mercado de criptomoedas
Proposta pretende coibir crimes de estelionato e lavagem de dinheiro
Imóveis
Ação demarcatória é cabível para resolver divergência sobre imóvel
Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial de duas empresas
Meio ambiente
MPF edita orientação sobre informações ambientais no registro de imóveis
Recomendação é baseada em decisão tomada em maio pela Primeira Seção do STJ
Luto
Morre o ministro Gilson Dipp, ex-vice-presidente do STJ
Magistrado também foi membro do Tribunal Superior Eleitoral de 2011 a 2013
Fora das regras
Prova obtida por policial que se passou por réu é considera ilícita
Homem que havia sido condenado por tráfico de drogas foi absolvido pelo STJ
Injúria
Justiça mantém condenação de mulher que xingou adolescente deficiente
Pena foi fixada em um ano de prestação de serviços à comunidade
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Especialistas debatem tributação e prevenção a fraudes no mercado de apostas
Brazilian iGaming Summit reuniu grandes nomes do setor
Como os governos podem olhar para a Inteligência Artificial?
Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil