Notícias
Decisão unânime
Ausência de prova de comunicação torna a renúncia ineficaz, diz STJ
Ministro apontou que rever decisão do TJ-SP exigiria o revolvimento de fatos e provas
Transportes
Passe livre para pessoas com deficiência não se estende a avião
STJ entendeu que extensão da lei não é possível em caso de transporte aéreo
Aposentadorias
STF considera “revisão da vida toda” constitucional
Corte entendeu que deve ser aplicada a regra mais benéfica no cálculo da aposentadoria
Crime
TJ-SP mantém condenação de mulher que matou músico norte-americano
Ré conheceu o homem pela internet e o matou quando veio ao Brasil
Acidente de trabalho
STJ fixa teses sobre sinistro de veículos agrícolas e DPVAT
Segunda Turma estipulou condições para o pagamento de indenização
Orientação
STF define tese sobre manifestação de delatados
Alegação deve ocorrer no momento em que o juiz abrir vista para a defesa de réus
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Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil