Notícias
Penas mais duras
Equiparação de injúria racial ao racismo é avanço, mas não resolverá problema
Advogados defendem reformas estruturais e maior conscientização da população
Marco ambiental
Entraves e divergências ainda atrasam implementação do Código Florestal
Falta de qualificação dos dados é principal impasse, diz advogado
Ofertas inverídicas
Golpe da pirâmide financeira ainda faz muitas vítimas
Promessas de altos ganhos e garantias de retornos rápidos são algumas das características
Novas possibilidades
MP estabelece medidas de apoio aos trabalhadores com filhos
Saque do FGTS para mães pagarem creche e para o custeio de cursos é uma das novidades
Combate à corrupção
Rede estimulará o intercâmbio de informações entre as polícias judiciárias
Advogados elogiam medida, mas defendem respeito às normas e garantias individuais e coletivas
PL 1293/2021
PL sobre autocontrole na fiscalização agropecuária vai ao Senado
Programa incentiva agentes a monitorarem e corrigirem seus próprios procedimentos
MAIS LIDAS
DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária
Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego