Notícias
Benefício legal
Portador de psicose crônica tem direito a medidas despenalizadoras
Em razão da doença, acusado de lesão corporal é inimputável, decide STF
PL 3401/08
Bolsonaro veta projeto que limitava responsabilidade de sócios por dívidas
Ele alegou que a desconsideração da personalidade jurídica já está disciplinada
Combate a injustiças
CNJ aprova norma para evitar condenação de inocentes
Resolução estabelece diretrizes para reconhecimento de suspeitos
Sem vínculo
Shopping pode cobrar por estacionamento de empregados de lojistas
TST rejeita pedido do MPT e considera que não há ilicitude em cobrança
Saúde
TJ-SP lança sistema para solicitação de medicamentos
Acordo entre instituições viabiliza resposta em até 72 horas
Crítica
Entidades publicam nota contra o aumento da taxa judiciária em SP
PL aumenta o ônus do contribuinte que ainda se recupera da pandemia, diz trecho do documento
MAIS LIDAS
Especialistas debatem tributação e prevenção a fraudes no mercado de apostas
Brazilian iGaming Summit reuniu grandes nomes do setor
Como os governos podem olhar para a Inteligência Artificial?
Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil