Notícias
Habitação
Burocracia e falta de políticas públicas favorecem habitações irregulares
Advogados destacam que problema atinge todas as classes sociais
Saúde
Decisão do STJ sobre rol taxativo da ANS divide advogados
Corte determinou que operadoras não são obrigadas a cobrir condutas fora da lista da ANS
Bolsonaro x STF
Descumprir decisão do STF pode configurar crime político, diz professor
Presidente da República sugeriu que ministros querem prejudicá-lo
Mais diálogo
Decisão do STF sobre acordos coletivos deve diminuir judicialização
Advogados destacam maior possibilidade de negociações trabalhistas
Benefício legal
Liberdade de Elize Matsunaga é justa, explica criminalista
Segundo advogado, todas as regras para condicional foram cumpridas
Mobilização digital
Justiça do Trabalho e CNJ fazem twittaço contra o trabalho infantil
Ação terá como parceiras instituições públicas e privadas, entidades do futebol e artistas
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DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária
Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego