Notícias
Opinião
Motoristas de aplicativo: autônomos ou empregados?
Desde 2019, já foram identificados quase 500 casos tramitando no TST
Direito à saúde
Servidor estadual e municipal responsável por deficiente tem direito a jornada menor
Decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal
CPC
Depósito prévio para ajuizar ação rescisória deve ser em dinheiro
Segundo STJ, interpretação tem como objetivo salvaguardar a segurança jurídica
Inquérito arquivado
STJ anula decisão que considerou ilegal investidura do procurador em SP
Ministros da Primeira Turma mandaram arquivar inquérito civil público instaurado
Polêmica
Casos vão de uma Corte para outra
Polêmica está em decisões recentes da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes
Notícias
STJ nega acesso de advogados a dados sigilosos sobre distribuição do ICMS
Primeira Turma do STJ negou pedido da OAB de Goiás em favor de advogados do município
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Especialistas debatem tributação e prevenção a fraudes no mercado de apostas
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Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil