Notícias
Tecnologia
Marco de regulação europeu impõe obrigações a gigantes tecnológicos
Especialista afirma que lei visa restringir o poder de mercado das big techs
Lei 14368/22
Veto à gratuidade no despacho de bagagens não se justifica, diz advogada
Especialista afirma que preço da passagem já engloba o transporte de pertences
Mídia
TST lança nova sala de imprensa virtual
Página reúne informações úteis para jornalistas que cobrem o dia a dia do Tribunal
LGPD
Captura de imagens por câmeras de vigilância gera polêmica sobre privacidade
Captura das imagens deve ter como base alguma das hipóteses que a lei permite, diz advogado
Agricultura
Decisão do STJ beneficia empresas rurais endividadas
Advogado explica que recuperação judicial pode permitir reorganização financeira
Taxa ilegal
Multa por perda de comanda de consumo é ilegal
Advogadas entendem que tanto cliente quanto estabelecimentos devem agir de boa-fé
MAIS LIDAS
DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária
Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego