Notícias
Bom para os credores
União poderá ter que devolver R$ 18 bi em precatórios
No fim de junho, STF considerou inconstitucional a Lei Federal 13.463/2017
Covid em alta
Empresa não é obrigada a afastar funcionário com sintomas gripais
Advogado recomenda a definição de protocolos de segurança e saúde próprios por parte das empresas
Violência contra a mulher
Proibição de atenuante em feminicídio gera divergências
Advogados analisaram o Projeto de Lei 2.325/2021, aprovado pelo Senado
Webinar
ITCN debate reflexos da discriminação na vida das mulheres negras
Evento terá a participação da professora universitária e advogada Waleska Miguel Batista
Direito do consumidor
Atraso em entrega de produto configura quebra de contrato
Comprador pode exigir dinheiro de volta e até indenização na Justiça
Seminário
Evento discute como Covid e guerra na Ucrânia impactam a adoção de ESG
Seminário foi realizado pela Abrig em parceria com o NWGroup e a empresa Powell Tate
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DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária
Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
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Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego