Notícias
Tributos
MP altera regra de cálculo do PIS e da Cofins das empresas
Segundo o governo, o texto segue entendimento firmado pelo STF
Apoio
OAB cria grupo permanente para combater agressão a advogados
Grupo deverá apontar responsabilização de agressores em todas as esferas
Desjudicialização
Acordo com AGU evita a chegada de 774 mil processos ao STJ
Desse universo, 379 mil envolviam matéria previdenciária
Decisão do STJ
Execuções baseadas em decisão que afastou IPI são suspensas
Medida atinge tanto as ações judiciais quanto os procedimentos administrativos
Nova legislação
Lula sanciona lei que aumenta pena para crime de injúria racial
Crime pode ser punido com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, pena era de 1 a 3 anos
Atos golpistas 2
STF institui gabinete para reconstrução do Plenário da Corte
Edifício-sede foi destruído por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro
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Especialistas debatem tributação e prevenção a fraudes no mercado de apostas
Brazilian iGaming Summit reuniu grandes nomes do setor
Como os governos podem olhar para a Inteligência Artificial?
Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil