Notícias

Segurança

Projeto de lei busca combater assédio às advogadas

Parlamentar defende política de conscientização e criação de canal de denúncias

Aluguéis

Condição de fiador só é válida com autorização do cônjuge

Por unanimidade, Quarta Turma do STJ entendeu que, sem aval, contrato pode ser invalidado

Pesquisa

Projeto mapeará perfil étnico-racial do Ministério Público

Inscrições para a vaga de bolsista pesquisador terminam no dia 31 de julho

Alívio

Advogado explica como o ICMS do preço do combustível é calculado

Lei que limita cobrança de imposto a 18% deve acarretar em queda de preços

Incentivo habitacional

PL que isenta ganho com aluguéis de IR deve facilitar acesso à moradia

Projeto apresenta olhar social relevante para o cenário pós-pandemia, diz especialista

Fora de hora

“Não é o momento para uma reforma tributária”, diz advogada

Mary Elbe Queiroz destaca que propostas não resolvem o problema da alta carga tributária

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Notas

DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária

Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva

Notícias

Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027

Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação

Opinião

Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais

Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana

Notícias

Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde

Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus

Notícias

Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento

Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego