Notícias
Ataque
STF já analisou situação de 1.075 presos por atos em Brasília
Do total, 740 tiveram a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva
Justiça Trabalhista
Viúva de trabalhador da saúde que morreu de Covid será indenizada
Ambos eram técnicos de enfermagem e atuaram na linha de frente durante a pandemia
Mudança penal
Projeto altera regras de condução coercitiva de testemunhas
Proposta também prevê que vítima de crime não poderá sofrer condução coercitiva
Trabalho x redes sociais
Funcionária que chamou empresa de tóxica tem justa causa mantida
Ela havia postado vídeo no status do WhatsApp com críticas à empregadora
Recurso rejeitado
Titular de cartório não tem de pagar salário-educação
Segunda Turma do STJ não considerou a atividade como empresarial
Serviço
TJ-SP disponibiliza página que esclarece dúvidas de advogados
Objetivo é facilitar o trabalho dos profissionais, com respostas simples e hiperlinks
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Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil