Notícias
Segurança
Projeto de lei busca combater assédio às advogadas
Parlamentar defende política de conscientização e criação de canal de denúncias
Aluguéis
Condição de fiador só é válida com autorização do cônjuge
Por unanimidade, Quarta Turma do STJ entendeu que, sem aval, contrato pode ser invalidado
Pesquisa
Projeto mapeará perfil étnico-racial do Ministério Público
Inscrições para a vaga de bolsista pesquisador terminam no dia 31 de julho
Alívio
Advogado explica como o ICMS do preço do combustível é calculado
Lei que limita cobrança de imposto a 18% deve acarretar em queda de preços
Incentivo habitacional
PL que isenta ganho com aluguéis de IR deve facilitar acesso à moradia
Projeto apresenta olhar social relevante para o cenário pós-pandemia, diz especialista
Fora de hora
“Não é o momento para uma reforma tributária”, diz advogada
Mary Elbe Queiroz destaca que propostas não resolvem o problema da alta carga tributária
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Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
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Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego