Notícias
Afronta à lei
Plataforma de streaming é condenada por violar direitos autorais
Empresa reproduziu 16 músicas do requerente sem autorização ou qualquer menção à autoria
Legislação do trânsito
Apenas pagamento de multa não libera veículo que fazia transporte irregular
Segunda Turma do STJ negou recurso do município de Belo Horizonte
TST rejeita indicação de caminhão à penhora
TST rejeita indicação de caminhão à penhora
Para Tribunal, penhora de dinheiro tem preferência sobre a de veículos
Sem validade
STJ anula provas obtidas de modo ilegal contra acusado de tráfico
Para colegiado, não houve fundadas razões para busca domiciliar
Novos valores
STJ atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro
Medida segue regra prevista na Lei 11.636/2007, que institui a correção anual pelo IPCA
Inclusão
NWADV aumenta vagas para deficientes
Escritório também disponibilizará treinamento em Libras aos colaboradores
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Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil