Notícias
Cuidado ao postar
Demissões levantam debate sobre postagens em redes sociais
Advogado defende que empresas estruturem departamentos de compliance
Novos nomes
Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues são indicados ao STJ
Escolhidos por Bolsonaro ainda serão sabatinados no Senado
Dívida e ostentação
STJ confirma apreensão de passaporte de devedor de alimentos
Executado continuava a residir em endereço nobre e a fazer viagens internacionais
Flexibilização
CLT permite semana mais curta de trabalho, explica especialista
Segundo advogada, empresa pode implantar modelo, mas não reduzir salário
Lançamento
Amplo acesso à internet modificou as formas de ofertar produtos, diz advogada
Livro traz reflexão sobre as novas diretrizes do Direito do Consumidor no Brasil
Meio ambiente
PL incentiva agricultor a restaurar a vegetação
Recuperação não exigirá autorização do poder público, desde que finalidade seja comprovada
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Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego