Notícias
Festa e trabalho
Entenda por que o Carnaval não é feriado
Especialista detalha os motivos e orienta as empresas sobre as folgas
Transportes
TJ concede gratuidade à passageira de ônibus com visão monocular
Decisão foi baseada em súmula sobre concursos públicos
Não valeu
Inquirimento de testemunhas sem a presença do MP anula processo
Para STJ, juiz de direito fez as vezes do promotor de Justiça
Economia
Independência do BC é garantia para investidores, diz especialista
Presidente Lula vem criticando política monetária da instituição
Lançamento
CEDES discute em livro impactos da tecnologia na economia e no Direito
Obra reúne 46 artigos sobre ESG, transformação digital, blockchain, dentre outros temas
Definição de competência
Comarca onde houve acidente deve julgar indenização proposta por locadora de carro
Empresa sustentou que teria o direito de escolher o foro
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Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil