Tempo médio de encaminhamento passou de 48h para 24h, segundo Secretaria

Para CBAr, mudanças estão em descompasso com o sistema jurídico arbitral praticado na maior parte do mundo

Decisão é da Terceira Seção do STJ, que rejeitou embargos de declaração na última quarta-feira (24)

Ministro entendeu que iniciativa é capaz de causar confusão quanto à atividade exercida por ambas as empresas

6ª Turma do STJ manteve a condenação referente ao crime de tráfico de drogas a três acusados

Especialista em Direito Societário vê avanço de interesses políticos em norma que fixa critérios técnicos para a nomeação de executivos