Notícias
Propostas
PL atualiza regras do processamento de recursos na Justiça do Trabalho
Propostas visam tornar o processo trabalhista mais ágil, desestimulando o excesso de demanda
Notícias
Terceira Seção do STJ definirá critérios para busca domiciliar sem mandado
Julgamento terá como relator o ministro Rogerio Schietti Cruz
Saúde
STF deve reconhecer rol exemplificativo para tratamento de saúde, defende PGR
Aras enfatiza a necessidade de se aplicar aos usuários dos planos de saúde a inversão do ônus da prova
Propostas
Comissão conclui trabalhos que visam modernizar Judiciário
Documento de 1.238 páginas reúne diagnósticos, informes técnicos e anteprojetos de lei
Decisão
Justiça condena jornalista por chamar assessor de Bolsonaro de ‘nazista’
Juiz determinou exclusão de posts no Twitter e pagamento de R$ 15 mil
Segurança
Fachin suspende decretos que flexibilizam compra e porte de armas
Ministro considerou o aumento do risco de violência política com o início da campanha eleitoral
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Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego