Notícias
Investigações
STF autoriza bancos a compartilhar com estados dados sobre transações eletrônicas
Regras não envolvem a quebra de sigilo bancário
Negócio nulo
Morte de segurado pela contratante anula indenização para todos os beneficiários
Em caso analisado, mulher foi acusada de mandar matar o marido
Segurança
Estatuto da Segurança Privada entra em vigor
Lei define quem pode prestar tais serviços e a proibição de determinadas formas de prestação
Ambiente
Flávio Dino determina medidas de combate às queimadas
País vive uma “pandemia de incêndios florestais”, diz ministro
Família
TJSP nega pedido de pai para desconstituição de paternidade
Requerente ajuizou ação após a paternidade biológica ter sido afastada
Sem ilegalidades
STJ valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito
Sexta Turma não apontou quebra de privacidade nem necessidade de autorização judicial
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Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus