Notícias
Educação
PL autoriza dedução de despesas com educação pelo empregador
Proposta do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) aguarda apreciação do Plenário
Decisão
Mesmo sem penhora, crédito tributário tem preferência na arrematação de bem
Corte Especial do STJ pacificou entendimentos divergentes entre a Primeira e a Quarta Turmas
Internet
AASP lança novo portal com mais interatividade e acessibilidade
Site passa a disponibilizar vídeos com conteúdos exclusivos
Propostas
IBCCRIM elabora carta aos candidatos à Presidência da República
Documento reúne 12 pautas prioritárias em segurança pública e aprimoramento do sistema penal
Agenda
OAB-SP promove o “2º Seminário LGPD na Saúde Digital”
Compliance, segurança da informação e ANPD serão alguns dos temas debatidos
Proteção
TST invalida penhora de veículo pertencente a pessoa com deficiência
Medida se baseia nos princípios constitucionais da solidariedade e da dignidade da pessoa humana
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Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego