Notícias
Dívidas
Penhora on-line de ativos não depende da indicação de contas do devedor
Ação julgada pelo STJ era relacionada a caso de pensão alimentícia
Penas mantidas
TJ-SP mantém condenações por fraude milionária contra empresa
Esquema fraudulento gerou prejuízo de mais de R$ 2 milhões
Prisão em flagrante
Perfilamento racial deve ser abolido da prática policial, defendem ministros
Quatro votos já foram apresentados no Supremo Tribunal Federal
Decisão
STJ manda citar amigo de Robinho condenado por estupro na Itália
Medida é necessária para que pena possa ser cumprida no Brasil
Prática proibida
Optometrista é condenado por exercer procedimentos de oftalmologia
Associação mineira alegou exercício ilegal da profissão
Ataques em Brasília
Não cabe ao STF julgar militares, diz advogado
Alexandre de Moraes decidiu que Supremo julgará todos envolvidos nos atos de janeiro
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Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil