Notícias
Cerimônia
TST dá posse à nova direção nesta quinta
Evento será presencial e poderá ser acompanhado pelo canal do TST no YouTube e pela TV Justiça
Sem acusação
Em regra, juiz não pode condenar réu que teve absolvição pedida pelo MP
Entendimento é da Quinta Turma do STJ que concedeu HC de ofício para anular sentença condenatória
Saúde
Justiça condena União a indenizar família de médico vítima de Covid
Profissional atuou na linha de frente de tratamento dos pacientes em Joiville
Competência da União
Lei que proibia multa por quebra de fidelização é inconstitucional
Decisão do STF ocorreu em relação aos serviços de TV por assinatura, telefonia e internet no RJ
Evento
Seminário do IBCCRIM reúne palestrantes em SP
Evento pela primeira vez será realizado de forma híbrida
Falências
Juiz pode autorizar alternativa para venda de ativo após rejeição de credores
Para STJ, é preciso analisar Lei 11.101/2005 sem as alterações trazidas pela Lei 14.112/2020
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Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego