Notícias
Cidadania
Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo
TSE trata cada turno como uma eleição independente
Eleições
Barroso autoriza transporte gratuito no 2º turno
Para ministro, prefeituras e empresas não podem ser alvo de punição eleitoral ou por improbidade
Lançamento
STF lança livro em homenagem ao ministro Gilmar Mendes
Obra reúne artigos de mais de 40 juristas, entre eles Ricardo Lewandowski e Edson Fachin
Cada um cada um
Condição financeira de um cônjuge não impede gratuidade de justiça para o outro
Para Terceira Turma do STJ, tal direito tem natureza personalíssima
Eleições
Parlamentares e advogados pedem transporte gratuito no 2º turno
Ministro Luís Roberto Barroso diz que avaliará solicitação o mais breve possível
Eleições
Candidatos prometem não alterar número de ministros do STF
Lula e Bolsonaro fizeram o primeiro debate do 2º turno, neste domingo (16)
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Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego