Notícias
Tecnologia
Convite por WhatsApp a testemunha de audiência precisa ser comprovado
Trabalhador pediu nulidade de audiência em que testemunha não compareceu
Assistência social
4º Edital INW irá beneficiar organizações sociais com aporte financeiro
Serão concedidos aportes financeiros de até R$ 25 mil para cinco projetos
Código Civil
Não é possível a dupla interrupção da prescrição
Entendimento foi aplicado pela Quarta Turma do STJ ao reformar acórdão do TJ-DF
Direito familiar
STJ afasta ilegitimidade ativa de avó que pretende adotar neta
Corte vê possibilidade de flexibilização de artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente
Notícias
Reiteração de razões não é motivo para tribunal não conhecer da apelação
Com esse entendimento, STJ determinou o retorno de um processo ao tribunal de origem
Penas alternativas
Prisão domiciliar para pais de menores de 12 anos é tema de reunião
Gilmar Mendes recebeu o presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
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Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
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Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego