Notícias
Trabalho
STF pode julgar neste mês ação que corrige valores do FGTS
Desde 1999, Taxa Referência (TR) tem rendimento abaixo da inflação
Legalidade de provas
Mandado para entrada em domicílio é dispensável em caso de crime permanente
Em decisão, STJ também apontou precedentes em situação de flagrante delito
Direito do Consumidor
Advogada explica o que é o seguro de responsabilidade civil
Instrumento protege patrimônio de médicos, hospitais e clínicas em casos que vão à Justiça
Lava Jato
Partidos pedem a suspensão de pagamentos de acordos de leniência
Para legendas, pactos foram firmados em momento de “reprovável punitivismo”
Sucessão na Corte
Lewandowski antecipa aposentadoria do STF
Ministro deixará a Corte no dia 11 de abril; Lula escolherá substituto
Igualdade judicial
STF forma maioria para acabar com prisão especial para diplomados
Segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, a medida é discriminatória
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Especialistas debatem tributação e prevenção a fraudes no mercado de apostas
Brazilian iGaming Summit reuniu grandes nomes do setor
Como os governos podem olhar para a Inteligência Artificial?
Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil