Notícias

Direitos humanos

Grupo de trabalho da CBF discute crimes de racismo no futebol

Encontro reuniu representantes de movimentos sociais, do Senado e do STJD

Multirão judicial

TJ paulista participa do Mês Nacional do Júri

Campanha instituída pelo CNJ prioriza a realização de sessões de julgamento em todo o país

Fechamento de estradas

Alexandre de Moraes determina que PMs desbloqueiem rodovias

Caminhoneiros contrários ao resultado das eleições obstruem estradas em protesto

CPC

Emenda da petição inicial não é recorrível por agravo de instrumento

Para STJ, recurso só é possível em decisão de natureza interlocutória

Eleições

Candidatos devem apresentar contas à Justiça Eleitoral

Quem disputou o segundo turno tem 20 dias para apresentar documentos

Direção perigosa

Justiça absolve réu que fez falsificação grosseira de CNH

Para relatora do recurso, documento era incapaz de ludibriar policiais

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Notas

DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária

Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva

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Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027

Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação

Opinião

Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais

Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana

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Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde

Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus

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Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento

Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego