Notícias
Saúde
Lei libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada
Não há mais exigência de doação das doses ao Sistema Único de Saúde
Direito Penal
Indícios de crime com uso de celular autorizam acesso a aparelho de advogados
Eles teriam entrado em contato com duas testemunhas de acusação para coagi-las
Lei 6.515
Divórcios atingem 44% dos casamentos, diz pesquisa
Dados são do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo
Evento
AASP promove curso online sobre Direito de Família
Objetivo do evento é revisar noções básicas sobre o tema com perspectivas críticas e práticas
Justiça trabalhista
Agente da Fundação Casa não tem direito a adicional de insalubridade
Para TST, não é possível comprovar contato permanente entre profissionais e menores doentes
Novo pleito
Vacância de cargos no último ano de mandato exige novas eleições
STF invalidou regras de Pernambuco que afastavam eleições para governador
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DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária
Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego