Notícias
Divisão do espólio
Existência de testamento não impede inventário extrajudicial
Para STJ, hipótese é cabível quando todos os herdeiros concordam com a medida
Direito fundamental
STJ autoriza exumação em investigação de paternidade
No caso analisado, parentes se recusaram a fornecer material genético
Comércio
Diligência jurídica é fundamental para a compra segura de imóveis
Processo pode evitar a perda do bem no caso de débitos do vendedor
Combate ao racismo
Justiça do Trabalho cria grupo para combater discriminação
Objetivo é propor políticas e programas institucionais para promover a equidade
Sentença mantida
Defensor público não é obrigado a ter inscrição na OAB
Desembargador menciona Estatuto da Advocacia em decisão
Direitos humanos
STJ considera vulnerabilidade ao revogar prisão de morador de rua
Na decisão, Sexta Turma defendeu olhar atento para as questões sociais
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DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária
Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego