Notícias
Alerta de fraude
Advogados alertam para golpe do precatório
Criminosos pedem pagamentos antecipados e enganam vítimas
G20
Instituto Nelson Wilians participa da primeira edição do G20 Social
Iniciativa aborda justiça social, sustentabilidade e combate à desigualdade
CLT
Décimo terceiro salário em dia evita multas e ações trabalhistas para empresas
Primeira parcela deve ser paga até 30 de novembro
Notícias
Interposição de recurso inexistente não impede o recurso válido contra a mesma decisão
Para STJ, não ocorre nessa situação a preclusão consumativa
Bets
STF determina medidas contra uso de recursos do Bolsa Família em apostas
Ministério da Fazenda será responsável por adotar medidas
Vínculo de emprego
STF reconhece competência da Justiça comum para julgar contrato de franquia
ADPF apresentada pelo Partido Novo discute o tema
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Machado Associados discute a tributação da folha de salários
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Novo livro de Justino de Oliveira tem lançamento em Brasília
Obra reúne textos de sua coluna publicada na ConJur desde 2021
Dívida com precatórios aumenta em 18 dos 26 estados e DF nos últimos nove anos
Estoque mais do que dobrou no período, com salto de R$ 53 bi para R$ 115,5 bi
Dispensa de médico com câncer não é discriminatória diante de fechamento da empresa
TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas
Pedido para alcançar patrimônio do sócio da falida tem natureza incidental
Dessa maneira, recurso cabível é o agravo de instrumento, diz STJ