Notícias
Debate
Evento discute questões previdenciárias e tributárias
Professor Wagner Balera será um dos palestrantes
Tecnologia
Artese Advogados coordenará debate sobre inteligência artificial e seus impactos
Evento discutirá riscos regulatórios e setoriais e questões relacionadas à privacidade de dados
Direito à dignidade humana
Portadora de HIV tem direito a transporte público gratuito
Requerente necessita do benefício para fazer o tratamento adequado
Celebração
TST comemorará 80 anos da CLT em sessão solene
Presidentes do STF e do STJ estarão presentes
Saúde
STJ fixa teses sobre competência em ações com pedido de medicamento
Regras valem para remédio não incluído em políticas públicas, mas registrado na Anvisa
Ataques de janeiro
STF terá sessão extraordinária para análise de mais denúncias sobre atos de 8/1
São mais 250 denúncias a serem apreciadas, alcançando o total de 550 até o momento
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Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil