Notícias
Saúde
STF volta a exigir uso de máscara em suas dependências
Medida ocorre após aumento de casos de Covid-19 no Distrito Federal
Prestação de serviços
Palestras, workshops e consultoria para arbitragem são serviços de advocacia
TJ de São Paulo manteve decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital
EC 125
STJ entrega ao Senado proposta para regulamentar filtro de relevância
Texto foi entregue a Rodrigo Pacheco pela ministra Maria Thereza de Assis Moura
Receptação qualificada
Réu por venda de crédito de cartão de transporte tem pena mantida
Homem foi preso em estação de trem por obter vantagem de R$ 989 em prejuízo de empresa
Decisão unânime
Ausência de prova de comunicação torna a renúncia ineficaz, diz STJ
Ministro apontou que rever decisão do TJ-SP exigiria o revolvimento de fatos e provas
Transportes
Passe livre para pessoas com deficiência não se estende a avião
STJ entendeu que extensão da lei não é possível em caso de transporte aéreo
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Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego