Notícias
Novos crimes
Réu é condenado a cinco anos de prisão por estelionato sentimental
Autor utilizava aplicativo de relacionamento para aplicar golpes
Atos golpistas
Alexandre de Moraes afasta Ibaneis Rocha do governo do DF
Ministro também determinou a dissolução de acampamentos nas imediações dos quartéis
Tecnologia
Aplicativo TJSP Mobile ganha novas funcionalidades
Programa está disponível na App Store e no Google Play
Transportes
Projeto prevê bloqueio de motorista de aplicativo após reclamações
Objetivo da proposta é dar mais segurança ao usuário de aplicativos de transporte
Alegações afastadas
Contribuição social devida pela agroindústria sobre a receita é constitucional
Entendimento do STF é baseado no artigo 22-A da Lei 8.212/1991
Danos morais
Loja indenizará vítimas de abordagem abusiva de segurança
A indenização é de R$ 10 mil para cada vítima que passou por situação constrangedora
MAIS LIDAS
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego
PF indicia Bolsonaro por golpe de Estado: o que acontece agora?
Advogada diz que é longo o caminho até uma possível condenação