Notícias
Nova legislação
Lula sanciona lei que aumenta pena para crime de injúria racial
Crime pode ser punido com reclusão de 2 a 5 anos. Antes, pena era de 1 a 3 anos
Atos golpistas 2
STF institui gabinete para reconstrução do Plenário da Corte
Edifício-sede foi destruído por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro
Atos golpistas
AGU cria grupo para acompanhar investigações de atos antidemocráticos
Equipe irá propor ações de ressarcimento e atuar como assistente de acusações em processos
Repúdio
Presidentes dos Três Poderes rejeitam atos terroristas
Nota conjunta prega serenidade, defesa da paz e da democracia
Novos crimes
Réu é condenado a cinco anos de prisão por estelionato sentimental
Autor utilizava aplicativo de relacionamento para aplicar golpes
Atos golpistas
Alexandre de Moraes afasta Ibaneis Rocha do governo do DF
Ministro também determinou a dissolução de acampamentos nas imediações dos quartéis
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Machado Associados discute a tributação da folha de salários
André Blotta Laza e Renato Silveira serão os palestrantes
Novo livro de Justino de Oliveira tem lançamento em Brasília
Obra reúne textos de sua coluna publicada na ConJur desde 2021