Notícias
Saúde
Cultivo de cannabis com fins medicinais ganha força com decisões do STJ
Ministros vêm aplicando precedentes e concedendo habeas corpus a pacientes
Acolhimento
Ida de criança para família substituta pode ocorrer antes da sentença
Estatuto da Criança e do Adolescente foi citado em decisão do STJ
Reunião com embaixadores
TSE marca para 22 de junho julgamento de ação contra Bolsonaro
Decisão pode determinar inelegibilidade do ex-presidente da República
Arrecadação
STF homologa compensação das perdas do ICMS sobre combustíveis
União vai repassar R$ 27 bilhões aos Estados e ao Distrito Federal
Lei 14.195/2021
STJ julga se novas regras de execuções de dívidas podem retroagir
Caso tem relatoria do ministro Mauro Campbell Marques
Violência
Adolescente que planejava ataque à escola ficará internada
Polícia encontrou revólver e espingarda em quarto da adolescente
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Especialistas debatem tributação e prevenção a fraudes no mercado de apostas
Brazilian iGaming Summit reuniu grandes nomes do setor
Como os governos podem olhar para a Inteligência Artificial?
Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil