Notícias
Sem condenação
Casa de shows não responde por morte de técnico em briga com seguranças
Sentença penal reconheceu que seguranças agiram em legítima defesa
Fisco
STJ reafirma direito ao crédito de ICMS na compra de produtos intermediários
Entendimento se aplica ainda que os bens sejam consumidos ou desgastados gradativamente
Stalking
Jovem de 24 anos é presa por perseguir dentista e namorada dele em SC
Punição serve como mecanismo dissuasório, diz advogado
Golpe financeiro
Homem que aplicou golpe de bitcoin em idosa é condenado por estelionato
Réu deverá ressarcir a vítima em R$ 8,5 mil
Bolsa de Valores (Csaba Nagy/Pixabay)
8 de janeiro
STF condena mais três réus pelos atos antidemocráticos de 8/1
Homem que furtou uma réplica da Constituição Federal está entre os condenados
Racismo reverso
STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
Racismo é fenômeno estrutural que historicamente afeta grupos minoritários, diz colegiado
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Ato de homologação é destinado à formação de cadastro de reserva
STJ admite envio de ofício às corretoras para penhorar criptomoedas do devedor
Medida aprovada pela Terceira Turma vale para o cumprimento de sentença
Os direitos dos policiais civis aposentados e a Lei Orgânica
Profissionais que arriscaram suas vidas em prol da população devem ser reconhecidos
Homem que excluiu documentos da empresa após demissão tem justa causa reconhecida
Demitido acessou computador do laboratório da instituição e removeu o material