Notícias
Parceria estratégica
Nelson Wilians Advogados recebe Arish Capital Partners em São Paulo
Cidadania portuguesa e oportunidades de investimentos em foco no encontro
Redução de pena
Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal
Para STJ, medida pode resultar na rejeição da denúncia
Cartilha
BBL disponibiliza e-book sobre o Marco Legal dos Games e o futuro da indústria no Brasil
Material oferece análise detalhada dos principais pontos da nova legislação
Benefício retroativo
STF define limites da retroatividade dos acordos de não persecução penal
Dispositivo pode ser aplicado também em processos iniciados antes de sua criação
Sanções iguais
Punição por improbidade não deve distinguir agentes públicos de particulares
STJ reformou acórdão do TRF5, que havia restringido a aplicação da pena
Proteção à dignidade
Relação entre sugar daddy e adolescente maior de 14 configura exploração sexual
Americano foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão
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Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus