Notícias
Indenização fixada
Empresa é condenada por maus-tratos de bois em transporte
Reparação por dano moral coletivo ultrapassa R$ 1 milhão
Família
Filho pode testemunhar em processo de divórcio dos pais
Entendimento vale para quando o parentesco for idêntico a ambas as partes
Tragédia
Pedidos de vista suspendem julgamento da Boate Kiss
STJ revê anulação do júri que condenou os quatro acusados pela tragédia
Tributos
Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receita financeira
STF explicitou que o faturamento leva em consideração a receita bruta operacional
Debate
José Miguel Medina participa de evento sobre sistema de precedentes
Congresso no STJ homenageará o ministro Paulo de Tarso Sanseverino
8 de janeiro
STF aceita mais 70 denúncias por atos antidemocráticos
Análise do sétimo bloco de denúncias se encerrou na sexta-feira (9)
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Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil