Notícias
Cálculos
Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre descontos dados por fornecedores
Primeira Turma do STJ afastou cobrança de vendedor
Débito com a Fazenda
PGFN abre novo edital para negociar dívidas tributárias
Prazo para adesão começou em 1º de junho e termina em 29 de setembro
Internet
Plataforma de pesquisa na internet não é obrigada a atualizar fotos de pousada
Estabelecimento teve negado o pedido de indenização por danos morais
Seminário
XI Fórum Jurídico de Lisboa reúne acadêmicos, juristas e autoridades
Vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, será um dos participantes
Previdência complementar
Sentença pode ser suspensa em caso de intervenção em entidade
Terceira Turma do STJ deu parcial provimento ao recurso especial de uma entidade
Notícias
Estado não pode deixar de fornecer medicamento não incorporado ao SUS
Decisão do TJ-PR afastou argumento que responsabilidade seria da União
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Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil