Notícias
Divisão de funções
Regras que instituem juiz de garantias são inconstitucionais, diz Fux
Julgamento sobre o tema deve prosseguir na quarta-feira (28)
Código Civil
Ministro Raul Araújo vota pelo uso da Selic na correção de dívidas civis
STJ voltou a analisar o tema na sessão do último dia 7
Cerimônia
Zanin tomará posse no STF no dia 3 de agosto
Novo ministro ocupa vaga de Lewandowski, aposentado em abril
Novo ministro
Ministros parabenizam Zanin após aprovação para o STF
Indicação foi aprovada na quarta-feira pelo Senado Federal
Lei Maria da Penha
STJ rejeita multa isolada em caso de violência doméstica
Para Corte, consequências do crime contra a mulher vão além da esfera patrimonial
Saúde
Organizações sociais tiveram papel fundamental na pandemia, diz advogado
Carlos Mourão participou do Congresso da Advocacia Pública Municipal
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Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil