Notícias
Recurso
Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo
Para ministra, importação acrítica de teorias é um dos desafios do Direito Civil
Regulamentação
PL regulamenta arbitragem em disputas tributárias e aduaneiras
Projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado em duas comissões da Câmara
Danos morais
Justiça condena lanchonete a indenizar mulher transgênero
Vítima foi impedida de usar banheiro feminino do estabelecimento
Verbas trabalhistas
Julgamento do STF poderá corrigir valores do FGTS
Partido Solidariedade questiona a adoção da TR como índice de correção
Saúde
União e ente local devem integrar ação que questiona pagamentos para hospital
Instituição alegava defasagem da Tabela de Procedimentos do SUS
Recomeço
Defesa da democracia marca abertura do Ano Judiciário
Presidente Lula ressaltou importância do STF no combate ao retrocesso e ao negacionismo
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DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária
Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego