Notícias
Saúde
Agenda regulatória da ANS pode melhorar relação entre usuários e planos
Avaliação é da advogada Mérces da Silva Nunes, especialista em Direito Médico
Festa
TJ condena acusadas de furtar 48 celulares em bloco de Carnaval
Equipamentos estavam divididos entre uma bolsa e os bolsos das detidas
Equiparação não razoável
Réu deve pagar honorários em ACP ajuizada por associação privada
Terceira Turma do STJ deu provimento a recurso especial interposto por entidade do Paraná
Dispositivo do CPC
STF valida apreensão de CNH para cumprir ordem judicial
Maioria do Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Luiz Fux
Festa e trabalho
Entenda por que o Carnaval não é feriado
Especialista detalha os motivos e orienta as empresas sobre as folgas
Transportes
TJ concede gratuidade à passageira de ônibus com visão monocular
Decisão foi baseada em súmula sobre concursos públicos
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Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
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Advogada diz que é longo o caminho até uma possível condenação