Notícias
Iniciativa
TJ-SP divulga quadro de resoluções do CNJ com repercussão no 1º grau
Lista será periodicamente atualizada pela Diretoria de Planejamento Estratégico
Seminário
Congresso do CNJ debaterá recuperação empresarial e falências
Evento, no auditório do STJ, contará com a participação do ministro Luis Felipe Salomão
Segurança
STF suspende processos sobre decreto de armas de fogo
Gilmar Mendes considerou constitucional o decreto editado pelo presidente
História preservada
Memória do Judiciário Mineiro disponibiliza acervo documental
Material, que em boa parte é inédito, cresce mês a mês
Opinião
Novidades tributárias: alteração da alíquota de ICMS e novos códigos CEST
Contribuinte deve ficar atento a mudanças para o cumprimento de obrigações
Drogas
Supremo mantém prisão de condenado por tráfico internacional de cocaína
Para Cármen Lúcia, fundamentação da prisão está de acordo com o entendimento do STF
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Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
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