Notícias
Agenda
Seminário vai abordar Direitos Constitucionais e Relações de Trabalho
Evento, nos próximos dias 2 e 3/3, é promovido pelo STF, pelo TST e pela Enamat
Tragédia
TJ-SP suspende prazos processuais nas comarcas do litoral
Medida vale para Bertioga, Guarujá, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião
Sem culpa
Banco não é responsável por transferências voluntárias de vítima de estelionato
Para Justiça, indenização deve ser buscada contra autores do golpe
Tragédia
Procon-SP alerta para abuso na cobrança de produtos no litoral de SP
Órgão diz que práticas devem ser denunciadas para as devidas investigações e punições
Notícias
STJ vai definir se OAB pode cobrar anuidade de sociedades de advogados
Julgamento ocorrerá sob o rito dos recursos repetitivos
Investigação
Manipulação de resultados é crime de terceiros, diz advogado
Filipe Senna defende regulamentação do setor de apostas esportivas no país
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Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego
PF indicia Bolsonaro por golpe de Estado: o que acontece agora?
Advogada diz que é longo o caminho até uma possível condenação