Notícias
Controvérsia tributária
STJ decidirá se seguro-garantia suspende exigibilidade de crédito não tributário
Colegiado determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes
Decisão
Justiça concede liminar contra a Boa Safra para evitar dilapidação de patrimônio
Decisão ocorreu a pedido de herdeiro do fundador da empresa
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Homem perseguiu mulher após não aceitar o término de relação
Vaza Jato
Toffoli garante a presidente do TCU acesso a mensagens da Spoofing
Ministro explicou que medida já fora autorizada para órgãos públicos e pessoas físicas
Crime
Família de Amarildo está mais perto de receber indenização
STJ decidiu que estado do Rio deve pagar R$ 500 mil para a viúva
Saúde
Liminares do STJ permitem cultivo de Cannabis sem risco de repressão
Medida vale para pessoas com comprovada necessidade terapêutica do uso da planta
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Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil