Notícias
Vandalismo
Presos por atos de janeiro podem receber visitas conforme regras do sistema
Ministro Alexandre de Moraes esclareceu que STF não precisa autorizar visitas
Concessão facultativa
Lanchonete que fornece sanduíche não precisa pagar vale-refeição
Segundo o TST, a norma coletiva não especifica o tipo de alimentação a ser concedido
Tecnologia
Judiciário pode pedir dados de usuários diretamente a big techs no Brasil
Decisão deve aumentar a capacidade das autoridades de obter as informações desejadas
Transferência de execução
STJ dá primeiro passo para Robinho cumprir pena por estupro
Ministra Maria Thereza de Assis Moura determinou citação do jogador em processo
Opinião
Convenção 58 da OIT: a dispensa sem justa causa não acabou
Desinformação sobre a lei trouxe alarde aos empregadores
Saúde
STF mantém proibição da exploração do amianto no país
Plenário confirmou a inconstitucionalidade da norma federal que permitia a extração
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DSA Advogados anuncia nova sócia na área tributária
Christiane Valese tem ampla experiência na área consultiva
Com 52% dos votos, Leonardo Sica irá comandar OAB-SP no triênio 2025/2027
Seccional tem maior votação da história, com 78% de participação
Ministério do Meio Ambiente e a importância crescente das pautas ambientais
Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
Barroso destaca dilemas da magistratura diante do aumento de processos de saúde
Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego