Notícias
Acolhimento
STF determina que Estados tomem providências para atender população de rua
Medida anunciada por Alexandre de Moraes também vale para municípios e o DF
Debate
STF abre inscrições para seminário sobre segurança cibernética
Evento acontecerá nos dias 24 e 25 de agosto, no TSE, em Brasília
Herança
Filhos poderão sacar poupança do pai falecido antes da maioridade
Decisão do STJ se baseou nos princípios do melhor interesse da criança e da razoabilidade
Saúde
Falso médico que atendeu pacientes com Covid-19 é condenado
Pena foi redimensionada pelo TJSP para sete anos de reclusão
Notícias
Rosa Weber abre retomada dos mutirões carcerários em Cuiabá
Objetivo é reavaliar processos e penas impostas aos detentos
Educação
Pais não são responsáveis por dívida escolar de terceiro
No caso analisado pelo STJ, uma pessoa não pertencente à família assinou o contrato
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Governos que não se adaptarem à revolução tecnológica ficarão para trás
Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil