Notícias
PL 728/23
Projeto prevê idade mínima de 16 anos para união estável
Texto inclui no Código Civil mesmo requisito para casamentos
Feminicídio
Homem é condenado por matar ex-companheira e filha
Pena foi fixada em mais de 40 anos de reclusão
Lançamento
Em livro, juíza reflete sobre trabalho doméstico e desigualdades
Obra parte da análise de tragédia para compreender as estruturas sociais do país
Cargos públicos
Lewandowski quer flexibilizar indicação de diretores para estatais
Ministros podem se manifestar sobre o tema até 17 de março
Com fundamentação
Toffoli julga improcedente ação de Dallagnol contra sanção do CNMP
Para ministro, advertência respeita as competências constitucionais do órgão
Tributos
STF suspende decisões que afastam PIS/Cofins sobre receitas
Lewandowski verificou a existência de entendimentos conflitantes sobre o tema
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Desequilíbrio dos ecossistemas traz consequências diretas para a população humana
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Declaração ocorreu durante o III Congresso Nacional do Fonajus
Mantida justa causa de dependente químico que recusou tratamento
Ele alegava discriminação, mas caso foi considerado abandono de emprego
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Advogada diz que é longo o caminho até uma possível condenação