Notícias
Mercado jurídico
NWADV anuncia novo sócio da área tributária e aduaneira
Pedro Rinaldi de Oliveira Lima foi vice-presidente de colegiado do Carf por oito anos
Orientação
Conselho emite diretrizes para MP em casos de recuperação judicial
Recomendação visa aplicação eficaz de ferramentas do sistema de insolvência empresarial
Operação
STF determina diligências sobre suposto desvio de presentes de Bolsonaro
General da reserva Mauro Cid e o advogado Frederick Wassef foram alvos
Cooperação
Acordo de cooperação soluciona quase seis mil processos trabalhistas
Ministro do TST Aloysio Corrêa da Veiga diz que iniciativa tem se multiplicado nos TRTs
CPC
Contraditório não pode ser excluído em produção antecipada de prova
STJ tornou sem efeito decisão do juízo de primeira instância
Sem processo
STF extingue ação de estelionato por ausência de representação da vítima
Foi a primeira decisão de Cristiano Zanin como ministro do STF
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Decisão do STF sobre execução trabalhista e os impactos para credores e a recuperação judicial
Novo entendimento pode trazer desafios para os credores trabalhistas
Brasil integra aliança lusófona em defesa dos direitos autistas
Anúncio ocorreu durante a 3ª Cúpula Global sobre Deficiência, em Berlim
A polêmica aplicação da LGPD às plataformas de IA
Estudo analisou as sete principais plataformas utilizadas no Brasil