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Fraudes
Clonaram meu cartão e agora? Saiba o que fazer
Advogada explica quais medidas devem ser tomadas
Índios
Julgamento sobre marco temporal pode ser retomado neste semestre
Declaração da ministra Rosa Weber ocorreu em visita à aldeia no Amazonas
Direito do Consumidor
Falta de prova de vulnerabilidade impede aplicação do CDC em contrato
Caso envolvia vendedora de ingressos e intermediadora de pagamentos on-line
Violência
Justiça mantém prisão de autuado por estupro de vulnerável
Magistrado observou que há indícios de autoria e materialidade dos delitos
Fake news
Justiça nega indenização a site que recebeu selo de conteúdo enganoso
TJ paulista afastou alegação de violação à liberdade de expressão
Seminário
FGV Direito Rio lança pesquisa sobre segurança pública
Evento será realizado na sede da escola, no Rio, com transmissão ao vivo pelo YouTube
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